Aspetos particulares da costa portuguesa

Aspetos particulares da costa portuguesa
• Baia – Reentrância da costa onde o mar é geralmente calmo. Nas principais paredes surgem as praias. Nestas reentrâncias acumulam-se areias. Ex: Baia de Cascais.
• Cabo – Saliência na costa geralmente de rocha dura. Os principais cabos do país são altos e escarpados. Ex: Cabo espichel; Cabo de Sagres.
• Tômbola – Quando um antiga ilha em frente à costa se une à mesma por materiais entre a ilha e a costa. Este fenómeno surge, em Portugal, onde se encontra hoje o cabo carvoeiro (Peniche).
• Laguna – Pequena lagoa junto ao litoral com ligação ao mar direta ou indiretamente. A água tem muita salinidade. Ex: lagoa de albufeira

Aspetos particulares da costa portuguesa

Aspetos particulares da costa portuguesa

  • Baia – Reentrância da costa onde o mar é geralmente calmo. Nas principais paredes surgem as praias. Nestas reentrâncias acumulam-se areias. Ex: Baia de Cascais.
  • Cabo – Saliência na costa geralmente de rocha dura. Os principais cabos do país são altos e escarpados. Ex: Cabo espichel; Cabo de Sagres.
  • Tômbola – Quando um antiga ilha em frente à costa se une à mesma por materiais entre a ilha e a costa. Este fenómeno surge, em Portugal, onde se encontra hoje o cabo carvoeiro (Peniche).
  • Laguna – Pequena lagoa junto ao litoral com ligação ao mar direta ou indiretamente. A água tem muita salinidade. Ex: lagoa de albufeira

A atividade piscatória

  • Pesca local – praticada em rios, estuários, lagunas ou na costa, até 6 ou 10 milhas da costa, consoante a embarcação utilizada tiver convés aberto ou convés fechado, respetivamente. As embarcações são sempre pequenas, até nove metros de comprimento, e a arte utilizada é geralmente artesanal. Pode ter caráter sazonal.
  • Pesca costeira – praticada para lá das 6 milhas da costa por embarcações superiores a 9 metros de comprimento e com autonomia que pode ir até às duas ou três semanas. Podem trabalhar em águas de ZEE internacional.
  • Pesca de largo – para além das 12 milhas da costa, em pesqueiros externos de águas internacionais ou em ZEE de outros países. As embarcações envolvidas neste tipo de pesca têm uma tonelagem até 100 TAB e oferecem condições de habitabilidade à tripulação, também possuem equipamentos de transformação e armazenamento do pescado.

Técnicas utilizadas

  • Pesca artesanal – Utiliza técnicas e meios tradicionais. Os períodos de permanência no mar são curtos, geralmente inferiores a um dia, pois as embarcações não estão equipadas com meios de conservação de pescado.
  • Pesca industrial – As técnicas utilizadas são modernas, por vezes muito sofisticadas, tal como os meios. As embarcações, de grande dimensão, estão equipadas com modernos meios de transformação e conservação, o que faz delas autênticas fábricas flutuantes. Este tipo de pesca reporta-se especialmente à pesca longínqua, podendo a deslocação ser superior a várias semanas ou até meses.

Locais de pesca da frota portuguesa

  • Atlântico Noroeste (NAFO);
  • Atlântico Nordeste;
  • Atlântico centro-leste;
  • Atlântico sul.

Causas de diminuição do número de embarcações da frota portuguesa

  • Cumprimento de normas comunitárias que visam redimensionar a frota, adequando-a às disponibilidades de pesca atuais, isto é, uma gestão harmoniosa dos recursos.
  • Criação de ZEE, onde a pesca passou a ser mais condicionada.
  • Dificuldade ou impossibilidade de exercer a atividade piscatória em áreas onde tradicionalmente era exercida, por força da adesão à UE e da Politica Comum de Pescas, que impõe novos condicionalismos, nomeadamente no que diz respeito a acordos de pescar com outros países.

Política Comum de Pescas (PCP)

Medidas

  • Limitar a capacidade de pescas a fim de obter uma melhor adequação aos recursos disponíveis. Os totais autorizados de capturas (TAC) para cada espécie, bem como as respetivas quotas de repartição pelos estados-membros e ainda o número de dias de faina autorizados deverão ser negociados anualmente a partir de uma proposta da Comissão Europeia, com base em estudos científicos sobre a recuperação dos stocks.
  • Incentivar a renovação e modernização da frota, promovendo a redução de custos de exploração e a melhoria das condições de segurança e trabalho a bordo.
  • Conferir competitividade ao setor da aquicultura, promovendo o aumento da quantidade produzida e a diversificação das espécies cultivadas, assim como assegurar a qualidade e a salubridade dos produtos.
  • No que diz respeita à indústria e aos mercados, implementar normas sobre “Informação ao Consumidor” e todas as ações tendentes a melhorar as condições dos estabelecimentos, com destaque para as higieno-sanitárias, e a entrada em vigor de um novo sistema de licenciamento industrial.
  • Negociar acordos de pesca em pesqueiros externos, no âmbito de organizações regionais de pesca, tendo sempre em consideração uma prática equilibrada, assente em princípios de sustentabilidade.