Tema – Recursos Marítimos

Tema – Recursos Marítimos

A plataforma Continental

  • Fatores que condicionam a distribuição dos recursos biológicos:
    • ® Temperatura
    • ® Salinidade
    • ® Oxigenação
    • ® Profundidade das águas
  • A plataforma Continental é uma extensão submersa da placa continental
  • Limitado pelo talude e pela zona abissal
  • Estreita ® Relevo de natureza montanhosa
  • Extensa ® Relevo Aplanado
  • Por vezes o talude é rasgado por canhões submarinos;
  • Portugal ® Área pouco extensa na plataforma continental e por isso tem uma condição desfavorável para a pesca.

 

  • A sua riqueza biológica deve-se a :
    • ® Grande agitação das águas que leva a uma maior oxigenação destas;
    • ® Maior penetração da luz solar, favorável à realização da fotossíntese e ao desenvolvimento do fitoplâncton;
    • ® Menor salinidade das águas devido à afluência de cursos de água doce;
    • ® Maior riqueza em nutrientes, devido ao plâncton e aos resíduos transportados pelos rios que aí desaguam
  • Nas águas frias, abundam uma grande riqueza piscatória;
  • Nas zonas onde se cruzam águas frias e quentes a riqueza em peixe é maior;

® Quando os ventos nortada afastam as águas costeiras para o largo, podem originar correntes, upwelling – corrente marítima ascendente que traz à superfície águas profundas mais frias, que resultam do contacto das correntes frias com as quentes.

 

ZEE (Zona Económica Exclusiva):

  • As ZEE são mares territoriais;
  • Intensificação da atividade piscatória
  • Modernização das frotas pesqueiras
  • Todos os interesses em torno do setor pesqueiro
  • A ZEE portuguesa é a maior da Europa e uma das maiores do mundo.

 

A atividade Piscatória

® Relevância deste setor explica-se:

  • Gera emprego.
  • Pelo forte rendimento das comunidades ribeirinhas;
  • Pelas numerosas atividades que dinamiza (construção naval, fabrico de artefactos para a pesca, comercialização, …)
  • Pela importância na alimentação portuguesa.

® O pescado tem vindo a perder importância económica devido às debilidades que o marcam (diminuição progressiva da produção de pescado, insuficiente para dar resposta à procura do mercado).

® Principais espécies portuguesas: carapau, sardinha, cavala, peixe-espada e o polvo.

 

  • Tendo em conta as áreas em que é praticada, a pesca pode ser:
  • Pesca Local:
    • ® Pratica-se em rios, estuários, lagunas ou na costa
    • ® As embarcações são pequenas;
    • ® Arte artesanal
    • ® Caráter sazonal.
  • Pesca costeira:
    • ® Embarcações maiores;
    • ® Podem trabalhar em águas de ZEE internacionais.
  • Pesca de Largo:
    • ® Pesqueiros externos de águas internacionais ou em ZEE de outros países.
    • ® Barcos de grande porte (100TAB)
    • ® Condições de habitabilidade à tripulação durante meses.

 

  • Tendo em conta as técnicas utilizadas, a pesca pode ser:
  • Pesca artesanal:
    • ® Técnicas e meios tradicionais;
    • ® Períodos curtos de permanência.
  • Pesca Industrial:
    • ® Técnicas modernas;
    • ® Autênticas fábricas flutuantes;
    • ® Pesca Longínqua, podendo a deslocação ser superior a várias semanas ou meses.

 

Aquicultura

  • É importante porque:
  • Permite abastecer regularmente o mercado;
  • Diminui a pressão sobre algumas espécies mais ameaçadas;
  • Revitaliza stocks em extinção
  • Gera numerosos postos de trabalho.

 

As principais áreas de pesca

  • A pesca nacional está decadente e dependente pois o esforço da pesca está condicionado:
  • Pela imposição de licenças e quotas,
  • Pela degradação dos stocks de muitos pesqueiros
  • Pela adesão de Portugal à UE, pois O estado português foi substituído por esta na celebração de acordos.
  • Áreas de pesca internacionais:
  • Atlântico Noroeste (NAFO):
    • ® Pesca do Bacalhau
    • ® Águas frias da costa de nordeste da América, que são extremamente ricas em peixes.
    • ® Imposições na captura pelo Canadá.
  • Atlântico nordeste:
    • ® Riqueza piscatória
    • ® Captura do Bacalhau
    • ® Imposição nas capturas.
  • Atlântico centro-leste:
    • ® Tem vindo a aumentar as suas capturas
    • ® Sardinha, peixe-espada, pargo, crustáceos e marisco
  • Atlântico Sul:
    • ® Área de pesca longínqua;
    • ® Pescada

 

As infraestruturas portuárias e a frota

  • Apoios da UE:
  • Modernas instalações de frio
  • Lotas equipadas com sistemas informáticos
  • Modernas instalações e equipamentos de descarga

 

  • O número de embarcações da frota portuguesa tem vindo a decrescer ® Diminuição de capturas que se deve a:
  • Cumprimento de normas que levam ao redimensionamento da frota, adequando-a às disponibilidades das pescas atuais;
  • Criação da ZEE, onde passou a ser mais condicionada
  • Dificuldade ou impossibilidade de exercer a atividade piscatória em áreas onde tradicionalmente era exercida, pela força da adesão à UE e da Politica Comum das Pescas quer impõem novos condicionalismos no que diz respeito a acordos de pescas com outros países.

 

® Necessidade de melhorar o acesso aos portos e de modernizar o setor das pescas (lotas, postos de venda, rede de frio que assegure

a conservação dos produtos, desde os entrepostos dos portos até aos consumidores.

 

 Qualificação da mão de obra

® O número de pescadores qualificados tem vindo a diminuir.

® Estrutura da População ativa envelhecida

® Com apoio da UE, foram criados centros de formação em alguns portos. Contudo, estes cursos não têm cativado.

 

Política Comum das Pescas

® Face à sobre-exploração de algumas espécies, foi remodelada a PCP com objetivo de garantir que a exploração dos recursos aquáticos crie condições sustentáveis do ponto de vista social, económico e ambiental.

  • Medidas
  • Limitar a capacidade de pesca a fim de adequar aos recursos disponíveis.
  • Redução de custos de exploração e melhoria das condições de segurança e trabalho a bordo de maneira a modernizar o setor;
  • Conferir competitividade à aquicultura, aumentando a produção e a diversificação de espécies cultivadas, assegurando a qualidade e salubridade dos produtos;
  • Implementar medidas de Informação ao Consumidor, melhorando as condições dos estabelecimentos e medidas higieno-sanitárias e um novo sistema de licenciamento industrial.
  • Negociar acordos de pesca em pesqueiros externos, de forma a promulgar uma prática equilibrada tendo como pressuposto a sustentabilidade.

 

A gestão do espaço Marítimo

  • Principais problemas originados pela utilização do mar:
  • Sobre-exploração dos recursos piscícolas:
    • ® Associado ao desenvolvimento das frotas pesqueiras e das técnicas de pesca, cada vez mais sofisticadas e agressivas, levam a um excesso.
    • ® Resulta na diminuição drástica de alguns stocks e até põe em causa a vida de algumas espécies.
    • ® Esta situação exige medidas de proteção e recuperação das espécies mais ameaçadas, que orientem um modelo de sustentabilidade.
  • Poluição marinha:
    • ® Contribui para a degradação de stocks piscícolas e para a destruição de áreas costeiras, enquanto áreas de lazer.
    • ® Podem-se descargas de efluentes domésticos e industriais; as águas dos rios já poluídas que aí desaguam; produtos agrícolas; lavagens ilegais de petroleiros no mar; derrame de hidrocarbonetos resultante de acidentes com petroleiros;
  • Pressão urbanística sobre o litoral:
    • A costa é vulnerável ® Temos de a proteger e valorizar;
    • Uma parte significativa está ocupada por construções, vias de comunicação, unidades industriais, portuárias e hoteleiras
  • A intensificação do processo erosivo:
    • ® Elevação do nível médio do mar (alterações climáticas);
    • ® Diminuição da quantidade de sedimentos fornecidos ao litoral (Elevação do nível médio do mar e das atividades humanas desenvolvidas no interior e outras ações humanas – exploração de inertes, …);
    • ® Degradação antropogénica das estruturas nacionais (pisoteio das dunas; aumento da escorrência devido às regras, à construção de edifícios no topo das arribas e à exploração das areias);
    • ® Obras pesadas de engenharia costeira (obras portuárias, obras de estabilização de embocaduras);
  • ® As obras de defesa como paredões e esporões não resolvem eficazmente os problemas

.

 A rentabilização do litoral e dos recursos marítimos

® Para potencializar o uso do mar é necessário conhecer, gerir, controlar e preservar.

® A partir das avaliações científicas dos recursos, a UE toma diversas medidas:

  • Vigilância das águas nacionais – Gestão da ZEE: pesca, poluição, segurança marítima, exploração do subsolo; mas tem sido uma tarefa muito difícil devido à extensão;
  • Racionalização do esforço de pesca – Orientação da PCP, a fim de recuperar e proteger os stocks através da definição de quotas de capturas, da imposição de tamanhos mínimos para o pescado capturado.
  • Aquacultura – Aumento da produção e diversificação das espécies e assegurar a qualidade e salubridade dos produtos.
  • POOC (Planos de Ordenamento da Orla Costeira) – Preocupam-se com a proteção e a integridade biofísica do espaço, com a valorização dos recursos existentes e com a conservação dos valores ambientais e paisagísticos
  • Turismo – Desenvolvimento do turismo deve obedecer a um planeamento e ordenamento elaborado segundo um modelo de sustentabilidade. É importante pelo emprego e riqueza que gera;
  • Energias Renováveis – Associadas aos oceanos:
    • ® Energias das ondas;
    • ® Energia das correntes marítimas;
    • ® Energia das marés.

 

 

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