Prinicipais tratados Europeus

Prinicipais tratados Europeus

  TRATADO

(CECA)

TRATADO

(CEE)

 

TRATADO

(EUROATOM)

TRATADO

Ato Único

Europeu

Assinado: Paris Roma a 25 de março de 1957 Roma a 25 de março de 1957 28 De fevereiro de 1986
Entrado em vigor: 23 De julho de 1952 1 De janeiro de 1958 1 De janeiro de 1958 1 De julho de 1987
Objetivos: – Criar um mercado comum do carvão e do aço. – Criar um mercado comum baseado nas quatro liberdades de circulação: mercadorias; pessoas; capitais e serviços;

– Aproximar gradualmente as politicas económicas e nacionais.

– Coordenar os programas de investigação previstos ou já alcançados pelos estados – membros com vista a utilização pacífica da energia nuclear. – Permitir a realização ate 31 de dezembro de 1992 do mercado interno europeu, ou seja, de um espaço de livre circulação de pessoas, serviços, capitais e mercadorias;

– Criação de uma nova competência comunitária na área de coesão económica e social, assim como novos meios de ação na politica social, de investigação e de desenvolvimento tecnológico e do ambiente.

 

  TRATADO

União Europeia

TRATADO

Amesterdão

TRATADO

Nice

TRATADO

Lisboa

Assinado: Maastricht a 7 de fevereiro de 1992 2 De outubro de 1997 26 De fevereiro de 2001 13 De dezembro de 2007
Entrado em vigor: 1 De novembro de 1993 1 De maio de 1999 1 De fevereiro de 2003 ________
Objetivos: – Instituição de uma cidadania da união;

– Realização de uma união monetária (euro)

– Criação de uma política comunitária do emprego;

– Consolidação da politica ambiental;

– Melhoria dos instrumentos disponíveis às políticas da saúde pública e de proteção dos consumidores;

– Reforma da PAC.

 

– Adaptar o funcionamento da união europeia na perspetiva do alargamento que iria ter lugar a 1 de maio de 2004 a 10 países. – Aumentar a democracia na EU;

– Aumentar a eficácia da atuação da EU e a sua capacidade para enfrentar os atuais desafios globais, tal como alterações climáticas, a segurança e o desenvolvimento sustentável.

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