O processo de construção europeia

O processo de construção europeia

1939-45 – 2º Guerra Mundial

1948 – Plano de Marshall

Plano proposto pelos americanos para o auxílio económico à Europa na sua reconstrução.

Este plano deu origem à OECE (Organização Europeia de Cooperação Económica), tendo como objetivo coordenar a ajuda dos EUA para acelerar a reconstrução e promover a cooperação económica.

Nota:    A OECE veio dar lugar a OCDE em 1961 passando a integrar também países fora da Europa como o Canadá; a Nova Zelândia, a Austrália e o Japão, para além dos 30 europeus. A OCDE é conhecida pelo grupo dos                 Países Desenvolvidos e o seu principal objetivo é a cooperação entre os países membros e a ajuda aos países mais pobres do mundo.

1951 – Tratado de Paris

Para vencer as rivalidades entre a França e a Alemanha e ultrapassar problemas económicos, foi criada a CECA (Comunidades Económica do Carvão e doo Aço). Para além destes países aderiram também a Itália, a Bélgica, a Holanda e o Luxemburgo.

1957 – Tratado de Roma

Com este tratado é criada a CEE (Comunidade Económica Europeia) e a EURATOM (Comunidade Europeia de Energia Atómica) pelos 6 países fundadores a CECA.

Nota:    Em 1960 o Reino Unido que não integrou a CEE não quis “ficar sozinho” e em conjunto com a Suécia, a Noruega, a Dinamarca, a Áustria, a Suíça e Portugal formam a EFTA (Associação europeia de Comércio Livre.

1968 – União Aduaneira

São abolidas as taxas alfandegárias entre os estados da CEE.

1986 – Assinatura do ato económico europeu

Este tratado introduz grandes alterações aos tratados iniciais. Pretende reforçar a cooperação entre os estados membros e criar um mercado.

 

 

 

 

1992 – Tratado de Maastricht

Aspetos mais importantes:

  • As novas competências para a atuação da EU, tendo em vista a coesão económica e social e a criação de um fundo de coesão – doação de dinheiro aos PED para se autodesenvolverem.
  • Institucionalização da cidadania europeia definindo s direitos dos cidadãos.
  • Criação de uma união económica e monetária incluindo a moeda única o €
  • Início do processo para uma união política, com a criação de uma política externa de segurança comum e o esforço da cooperação nos domínios da justiça e dos assuntos internos.
  • A CEE muda a sua designação para EU

1997 – Tratado de Amesterdão

Aumenta a coesão interna para reforçar a posição da EU no mundo e preparar o próximo alargamento

2001 – Tratado de Nice

Redefine a participação de cada estado-membro nas instituições comunitárias, face ao alargamento da UE aos países de leste

2007 – Tratado de Lisboa

É criado o alto representante para os negócios estrangeiros e política de segurança

Surge o cargo de presidente da EU, eleito pelo conselho Europeu.

Acordo de Shengen

Assinado em junho 1985 pelos 5 países fundadores.

O espaço shengen consistia na eliminação dos controlos nas fronteiras internas e na criação de controlos eficazes nas fronteiras externas da EU.

Os países que aderiram ao espaço Shengen foram:

Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Letónia, estónia e lituânia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Itália, Luxemburgo, Malta, Holanda, Polónia, Portugal, República Checa e Suécia.

Evolução da UE

Fases Ano Países que aderiram
Europa dos 6 1957 Alemanha federal, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e países baixos.
Europa dos 9 1973 Dinamarca, Reino Unido e Irlanda
Europa dos 10 1981 Grécia
Europa dos 12 1986 Portugal e Espanha
Europa dos 15 1995 Áustria, Finlândia e Suécia
Europa dos 25 2004 Chipre, Eslováquia Eslovénia, Estónia, Letónia, Hungria, Lituânia, Malta, polónia e República Checa
Europa dos 27 2007 Roménia e Bulgária

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