Reforma da PACUma política para o futuro

Reforma da PAC

Uma política para o futuro

Em 1995, e tendo em vista a evolução a longo prazo, a Comissão apresentou aos Estados-membros, no Conselho Europeu de Madrid, uma nova estratégia para a agricultura. O documento que define a estratégia sublinha a necessidade de aprofundar a adaptação da PAC, através de um processo que consolide a estratégia iniciada em 1992, mas que defina, simultaneamente, uma estratégia global que vá ao encontro das necessidades das comunidades rurais da Europa. Em Novembro de 1996, apresentou o primeiro Relatório de Coesão. Este relatório advogava uma reforma da PAC baseada numa maior orientação dos preços institucionais para o mercado e numa abordagem integrada e multi-sectorial do desenvolvimento rural e recomendava que a União Europeia reforçasse a sua acção no sentido de valorizar o potencial económico e a riqueza ambiental das zonas rurais e de aumentar a sua capacidade de salvaguardar o emprego.

Em Julho de 1997, para preparar o próximo milénio, a Comissão apresentou um documento sobre a política futura da União Europeia — Agenda 2000 – , que continha propostas de reforma da política agrícola comum. As propostas tinham por base os bons resultados da reforma de 1992, mas tinham igualmente em conta os novos desafios e oportunidades que se apresentam à agricultura da União Europeia e às economias rurais da Comunidade no dealbar do novo milénio.

Portugal e a nova PAC

A nova PAC não trouxe a resolução de todos os problemas para a agricultura portuguesa. Por exemplo, não resolvei o défice alimentar, provavelmente até o agravou, devido à instauração de quotas que limitam a produção de cereais e leite. No entanto, não fomos atingidos pelo “set-aside”.

A excessiva fragmentação do solo agrícola, na maior parte do país, implica a necessidade de emparcelamento. As pequenas explorações impossibilitam a introdução de novas tecnologias agrícolas (mecanização). Desta forma, o emparcelamento já ocorre na região entre Douro e Minho e na área do Baixo Mondego, tem ajuda dos subsídios comunitários e pretende o aumento dos rendimentos e da produtividade, com a consequente redução dos custos de produção.

Outro modo de potencializar o sector agrícola prende-se com o associativismo agrícola, através da formação de cooperativas. Com a junção de vários membros, cria-se uma organização económica destinada a retirar vantagens que cada um isoladamente não seria capaz. Este tipo de cooperação, para os pequenos e médios agricultores, permite a divulgação mais rápida da informação e da inovação.

Outra maneira de potencializar este sector será a especialização cultural, através do predomínio de determinadas culturas, em função das aptidões dos solos, das condições ambientais e das necessidades de mercado, de forma a aumentar o rendimento e a produtividade e a diminuir os custos de produção. Em Portugal a especialização verifica-se nas regiões vinícolas demarcadas e na horticultura e pecuária leiteira.

A Agricultura Portuguesa também deverá investir em novas culturas em detrimento de outras mais tradicionais. São os casos do Kiwi, da banana e de outros frutos tropicais (em estufas), da beterraba sacarina, das plantas e flores ornamentais, produtos que, através de algumas técnicas sofisticadas e aproveitando as nossas condições climáticas, conseguem encontrar um habitat propício ao seu desenvolvimento.

O sector florestal é outro campo de acção muito importante, uma vez que o nosso país possui óptimas condições pedológicas (solos) para o seu desenvolvimento. No entanto, Portugal, ano após ano, tem sido dizimado pelo flagelo dos fogos florestais. É urgente desenvolver um conjunto de medidas que acabem ou atenuem este problema;
Investir na limpeza periódica das florestas;
Aumentar o nº de caminhos nas áreas florestais
Colocar postos de água em locais estratégicos
Investir no emparcelamento para que exista viabilidade económica.

 

 

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